Termos e Condições
Introdução:
Estes Termos e Condições destinam-se a garantir transparência, segurança e confiança na sua reserva no VC Heritage Ribeira Porto Apartamentos Turísticos, operado pela Tourism Apartments S. João, Lda (NIF 514072717).
Ao efetuar uma reserva, o hóspede confirma que leu e aceitou as condições descritas abaixo, as quais asseguram uma experiência harmoniosa e responsável para todos.
1. Reservas e Pagamentos:
As reservas estão sujeitas a disponibilidade e apenas se consideram confirmadas após o pagamento integral.
O pagamento é efetuado de forma segura através da plataforma Stripe, utilizando Visa, MasterCard ou American Express.
Todos os valores incluem IVA e a taxa municipal turística à taxa legal em vigor.
Após a confirmação, o hóspede receberá um e-mail com o resumo da reserva e as instruções de check-in.
2. Check-in e Check-out:
• Check-in: a partir das 15h00
• Check-out: até às 11h00
O early check-in e o late check-out poderão ser possíveis mediante disponibilidade no próprio dia e confirmação prévia pela receção.
Os hóspedes que cheguem fora do horário da receção poderão realizar check-in autónomo, através dos códigos e instruções enviados no dia da chegada.
3. Receção e Armazenamento de Bagagem:
A receção do VC Heritage funciona entre as 10h00 e as 17h00.
Durante este período, os hóspedes podem guardar a bagagem em segurança, tanto antes do check-in como após o check-out.
Fora do horário de receção, a nossa equipa mantém-se disponível remotamente para prestar assistência, sempre que necessário.
4. Limpeza e Toalhas:
O apartamento é limpo diariamente, entre as 11h00 e as 14h00, exceto se o hóspede optar por não ser incomodado.
A troca de toalhas e roupa de cama é feita mediante pedido.
Pedimos que o apartamento seja deixado em boas condições de limpeza e organização no momento do check-out.
5. Regras de Estadia:
• É estritamente proibido fumar em todo o edifício e apartamentos.
O não cumprimento implica o pagamento de uma multa de 250 €.
• Animais de estimação não são permitidos.
• Festas, comportamentos inadequados e ruído excessivo não são permitidos, especialmente entre as 22h00 e as 08h00.
• O número máximo de hóspedes por apartamento é o indicado na reserva.
Menores de 18 anos só podem permanecer acompanhados por um adulto responsável.
6. Segurança e Responsabilidade:
Cada apartamento dispõe de um pequeno cofre para guarda de bens pessoais.
O VC Heritage não se responsabiliza por furtos, perdas, danos pessoais ou por interrupções de serviços públicos (água, energia, internet, ruído exterior) alheias ao seu controlo.
Os hóspedes são responsáveis pela utilização adequada das instalações e equipamentos, bem como por qualquer dano causado durante a estadia.
7. Formulário SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras):
Nos termos legais, é obrigatória a comunicação da estadia de todos os cidadãos estrangeiros às autoridades portuguesas (SEF).
O hóspede deve preencher o formulário online (Accommodation Bulletin) antes da chegada, ou, se preferir, efetuar o registo presencialmente na receção durante o horário de funcionamento.
8. Danos e Manutenção:
Qualquer dano, avaria ou problema técnico deve ser comunicado de imediato à receção.
Caso o dano seja resultado de uso indevido, poderá ser cobrado ao responsável pela reserva.
A equipa do VC Heritage reserva-se o direito de aceder ao apartamento, com aviso prévio, sempre que necessário para inspeções, manutenção ou emergências.
9. Política de Cancelamento:
Para reservas diretas:
As condições de cancelamento dependem da tarifa escolhida no momento da reserva (flexível, semi-flexível ou não reembolsável). Cada tarifa apresenta as respetivas regras antes do pagamento.
10. Proteção de Dados (RGPD):
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para gestão da reserva, comunicação com o hóspede e cumprimento de obrigações legais (como o registo SEF).
O VC Heritage compromete-se a não partilhar dados com terceiros, exceto quando exigido por lei, e a tratá-los em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679).
11. Fotografias e Informação:
As imagens e descrições publicadas refletem os apartamentos reais, podendo ocorrer pequenas variações sem prejuízo da qualidade ou tipologia.
O VC Heritage não se responsabiliza por expectativas subjetivas relacionadas com a envolvente urbana, como ruído, tráfego ou obras na zona histórica da Ribeira.
12. Disposições Finais:
Estes Termos e Condições podem ser atualizados sem aviso prévio, sendo aplicáveis na data da reserva efetuada.
A reserva implica a aceitação integral destas condições.
