A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós.

Esta Política de Privacidade explica quem somos, como recolhemos e utilizamos os seus dados, com quem os partilhamos e como pode contactar-nos em caso de dúvida.

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1. Quem somos:

O tratamento dos seus dados pessoais é da responsabilidade de:

Tourism Apartments S. João, Lda (NIF 514072717), proprietária e gestora do VC Heritage Ribeira Porto Apartamentos Turísticos, localizado na Rua de S. João, 14, 4050-551 Porto.

 

Pode contactar-nos através do e-mail info@vcheritage.com.

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2. Que dados recolhemos e para que finalidades:

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão da reserva e da estadia, incluindo:

                •             Identificação e contactos do hóspede

                •             Dados necessários para comunicação obrigatória ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

                •             Dados de faturação e pagamento (incluindo NIF, quando aplicável)

                •             Informações logísticas relacionadas com o check-in, estadia e check-out

 

Os dados poderão ainda ser utilizados para comunicações administrativas, legais e contabilísticas, ou para responder a pedidos de contacto e informações realizados pelo hóspede.

 

3. Base legal para o tratamento:

O tratamento é realizado com base em:

                •             Execução do contrato de alojamento celebrado entre o hóspede e o VC Heritage;

                •             Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente as impostas pelo SEF e pela legislação fiscal;

                •             Consentimento do hóspede, nos casos aplicáveis (ex.: comunicações opcionais ou marketing direto).

 

4. Partilha de dados pessoais:

Os seus dados poderão ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias à prestação do serviço, nomeadamente:

                •             Plataformas de reserva (Booking.com, Airbnb, Expedia, Talkguest, entre outras), que atuam sob as suas próprias políticas de privacidade;

                •             Prestadores de serviços contratados, como Stripe (pagamentos), empresas de limpeza, contabilidade e consultoria;

                •             Autoridades públicas, sempre que exista obrigação legal (como o SEF ou a Autoridade Tributária).

 

Nenhum dado será vendido ou partilhado para fins comerciais indevidos.

 

5. Armazenamento e segurança:

Os dados são armazenados de forma segura em sistemas protegidos, incluindo a plataforma Talkguest e serviços associados de pagamento e gestão.

O VC Heritage adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e segurança da informação.

 

6. Transferências internacionais:

Os dados pessoais são tratados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

No caso de fornecedores (como o Stripe) que possam operar fora do EEE, o tratamento é feito em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e apenas em países com nível de proteção considerado adequado pela União Europeia.

 

7. Conservação dos dados:

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, bem como das obrigações legais e fiscais aplicáveis.

Os registos exigidos pelo SEF seguem os prazos previstos na lei portuguesa.

 

8. Direitos dos titulares dos dados:

O hóspede pode exercer os seus direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) — incluindo o acesso, retificação ou eliminação dos dados — através do e-mail info@vcheritage.com.

O hóspede pode igualmente apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

9. Atualizações:

O VC Heritage reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legais ou operacionais.

Recomenda-se a sua leitura periódica.

 

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026